Termos de Uso e Contratação de Serviços Clint
Estes Termos de Serviço ("Termos") se aplicam para a contratação de serviços entre usuários que aqui representam empresas ou negócios. De um lado CLINT HUB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.569.594/0001-01, com sede na Rua Santos Saraiva, 320, Estreito, Florianópolis, SC, CEP 88070-100, representada pelo sócio administrador André de Macedo Bernert, empresa responsável pelo Plano Contratado e Serviços Adicionais anexo a este termo, neste ato denominado como CLINT. Do outro lado, o usuário contratante dos serviços referentes aos Termos aqui presentes, o qual representa de forma legal a empresa vinculada à contratação, neste ato denominado CONTRATANTE.
1) Elegibilidade e Autoridade
Você deve ter 18 anos de idade ou mais para acessar, usar ou fazer a adesão aos nossos Serviços. Se você está acessando, usando ou fazendo a adesão dos nossos Serviços em nome de outra pessoa ou entidade, você declara que está autorizado a aceitar estes Termos e fazer a contratação do Plano e Serviços da CLINT em nome dessa pessoa ou entidade e que a pessoa ou entidade concorda em ser responsável conosco se você ou outra pessoa ou entidade violar estes Termos.
2) Contas; Segurança da Conta; Comunicações Eletrônicas
Você poderá precisar se registrar para uma conta para acessar alguns ou todos os Serviços da CLINT. Se você se registrar para uma conta, deverá fornecer informações precisas de conta e atualizar imediatamente essas informações caso elas sejam alteradas. Você também deve manter a segurança da sua conta, não compartilhar as credenciais da sua conta, e notificar-nos imediatamente se descobrir ou suspeitar que alguém acessou sua conta sem a sua permissão.
Ao criar uma conta na plataforma da CLINT, você concorda em receber comunicações eletrônicas da CLINT (por exemplo, via email ou postando avisos em nossos Serviços). Essas comunicações podem incluir avisos sobre a sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, alterações de senha e outras informações transacionais) e fazem parte do seu relacionamento conosco. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, que tais comunicações sejam feitas por escrito.
O acesso aos Serviços pode ocorrer por meio da plataforma web ou dos Aplicativos Móveis oficiais da CLINT. As mesmas regras de segurança de conta, confidencialidade de credenciais e responsabilidade pelo acesso se aplicam a ambos os canais.
3) Privacidade
Por favor, consulte a Política de Privacidade da CLINT para informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você, inclusive no contexto dos Aplicativos Móveis.
4) Serviços prestados pela CLINT para o CONTRATANTE
4.1) Plano Contratado e Parceria entre as partes
O Plano Contratado formaliza a Parceria entre a CLINT e o CONTRATANTE, é o que define o objeto principal deste contrato.
Ao contratar a Clint, A CONTRATANTE poderá optar por definir:
- Quantidade de usuários
- Quantidade de dispositivos de Whatsapp
- Quantidade de templates de relatórios
- E outros recursos que podem ser adicionados a qualquer momento. Eventual descontinuação de funcionalidade essencial ou alteração de custos será comunicada previamente ao CONTRATANTE.
4.2) Licença na plataforma
A CLINT poderá permitir que usuários do CONTRATANTE utilizem a plataforma da CLINT para geração e gestão de negócios/clientes. Os nossos Serviços permitem que você e outros usuários criem, publiquem, armazenem e compartilhem informações relacionados a negócios entre a sua empresa e seus clientes ou potenciais clientes, incluindo mensagens de e-mails, Whatsapp, Instagram, textos, ligações, fotos, vídeos, imagens ou quaisquer outras informações que também podem incluir propostas, acordos e recebimentos de cobranças, (coletivamente, "Informações de Negócios").
Exceto pela licença que você concede abaixo, você retém todos os direitos relacionados as Informações de Negócios, como entre você e a CLINT. Você concede à CLINT uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial, totalmente paga e sublicenciada para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir as Informações de Negócios para os clientes ou potenciais clientes, destinatários ou público designado por você ou, de outra forma, de acordo com as configurações especificadas nos Serviços.
Você não pode criar, publicar, armazenar ou compartilhar qualquer Informações de Negócios que viole estes Termos, ou para os quais você não tem todos os direitos necessários para nos conceder a licença descrita acima. Ao usar os Serviços, você pode importar dados, incluindo informações pessoalmente identificáveis, relacionadas aos seus Contatos ("Dados de Contato"). Nós usamos os Dados de Contato apenas para fornecer Serviços para você e na sua direção, e não divulgamos Dados de Contato para terceiros, exceto da seguinte forma:
- Podemos compartilhar Dados de Contato com nossos prestadores de serviços terceirizados para fornecer nossos Serviços ou administrar o site/plataforma.
- Se qualquer parte da CLINT for vendida, os Dados de Contato poderão fazer parte dos ativos comerciais que transferirmos.
- Podemos divulgar os Dados de Contato conforme acreditamos que seja necessário para cumprir com quaisquer intimações, mandados ou ordens judiciais ou governamentais.
- Reservamos o direito de usar, divulgar e compartilhar suas informações e Dados de Contato para investigar, prevenir ou tomar medidas com relação a qualquer fraude potencial ou real, atividades ilegais, circunstâncias que ameacem a segurança física de qualquer pessoa, violações destes Termos de Serviço ou conforme exigido por lei.
4.3) Serviços Adicionais
A CLINT oferece Serviços Adicionais que podem ser contratados sempre que o CONTRATANTE quiser. Entre eles:
- Campanhas de mensagens automáticas de voz
- Campanhas automáticas de SMS e SMS Flash
- Telefonia VOIP
- E outros recursos que podem ser adicionados a qualquer momento, sem aviso prévio e atualização deste documento.
O CONTRATANTE assume total responsabilidade com relação a manutenção e gestão destes serviços para os seus Contatos.
A CLINT não se responsabiliza e também não indica que o CONTRATANTE execute ações que possam causar desconforto aos seus Contatos (SPAM) e/ou envie campanhas para Contatos que não demonstraram interesse em receber informações do CONTRATANTE (OPT-IN).
A CLINT não se responsabiliza pela relação entre o CONTRATANTE e os seus Contatos.
4.4) Serviços de backup
Se por algum motivo você ou alguém do seu time excluiu dados da plataforma e houver necessidade de restauração de backup das informações, a CONTRATANTE deverá notificar o time de suporte da Clint informando data e hora a qual deseja que a restauração seja efetuada. Por se tratar de um trabalho que envolve profissionais especializados, será cobrado pela CLINT o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em pagamento único que deverá ser efetuado pela CONTRATANTE no ato da solicitação do serviço.
O prazo para restauração do backup com os dados solicitados é de até 48 horas úteis.
4.5) Serviços educacionais
A CLINT poderá prestar serviços educacionais, teórico e prático, para o CONTRATANTE.
O CONTRATANTE está ciente que ao participar de ações educacionais promovidas pela CLINT, poderá ser necessário fazer mudanças em seus processos internos e entende que a CLINT não oferece nenhuma garantia de que o CONTRATANTE obterá resultados específicos ao executar qualquer que seja a ação dentro da sua empresa, sendo inteiramente por conta e risco do CONTRATANTE às suas execuções.
A CLINT poderá optar por indicar plataformas de terceiros para melhor executar os serviços educacionais. O acesso aos módulos educacionais será disponibilizado pela CLINT para o CONTRATANTE, através da nossa área de membros e/ou aulas ao vivo por meio do Google Meet.
A CLINT poderá cessar a disponibilização de determinados recursos da plataforma utilizada para execução dos módulos educacionais, bem como poderá efetuar mudanças nos conteúdos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a CLINT será responsabilizada por dano devido a interrupções ou indisponibilidade de tais recursos ou conteúdos.
4.6) Aplicativos Móveis (iOS e Android)
A CLINT disponibiliza Aplicativos Móveis oficiais para os sistemas operacionais iOS (App Store da Apple Inc.) e Android (Google Play Store da Google LLC), denominados nestes Termos como "Aplicativo" ou "App".
4.6.1) Definição dos Serviços
Os Serviços da CLINT compreendem a plataforma web acessível por navegador e os Aplicativos Móveis disponibilizados nas lojas App Store (Apple) e Google Play Store (Google), doravante denominados coletivamente "Serviços" ou "Plataforma". Todos os direitos, obrigações e condições previstos nestes Termos aplicam-se integralmente ao uso dos Aplicativos Móveis, salvo disposição específica em contrário.
4.6.2) Licença de uso do Aplicativo
O CONTRATANTE recebe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para instalar e utilizar o Aplicativo em dispositivos móveis de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para fins relacionados ao uso dos Serviços contratados com a CLINT. É vedada a reprodução, redistribuição, engenharia reversa, modificação ou qualquer uso do Aplicativo fora das finalidades previstas nestes Termos.
4.6.3) Permissões de dispositivo solicitadas pelo Aplicativo
Para o pleno funcionamento de suas funcionalidades, o Aplicativo poderá solicitar as seguintes permissões ao dispositivo do usuário:
| Permissão | Finalidade | Obrigatória? |
|---|---|---|
| Microfone | Permitir que o usuário fale nas ligações realizadas pelo Aplicativo. | Sim, para chamadas |
| Câmera | Possibilitar a captura e o envio de fotos em tempo real em conversas e cadastros de contatos. | Não (funcional) |
| Fotos / Galeria | Permitir o envio de imagens já salvas no dispositivo. | Não (funcional) |
| Notificações | Alertar o usuário sobre novas mensagens, atividades e chamadas, mesmo com o App fechado. | Recomendada |
| Telefonia (chamadas) | Fazer com que as ligações originadas pelo Clint apareçam como chamada telefônica nativa, com tela de chamada, controle de áudio e integração com fones e Bluetooth. | Sim, para chamadas |
| Face ID / Touch ID / Biometria | Permitir o desbloqueio rápido e seguro do Aplicativo sem digitação de senha. A verificação ocorre exclusivamente no dispositivo do usuário — impressão digital ou reconhecimento facial nunca são transmitidos à CLINT. | Não (opcional) |
| Bluetooth | Direcionar o áudio das ligações para fones de ouvido e dispositivos Bluetooth conectados. | Não (funcional) |
| Manter tela ativa | Garantir que a chamada permaneça ativa quando a tela apagar ou o usuário alternar entre aplicativos. | Sim, para chamadas |
| Acesso à internet e rede | Conectar o App à infraestrutura da CLINT, sincronizar conversas e atender chamadas em tempo real. | Sim |
O usuário poderá gerenciar as permissões concedidas nas configurações do seu dispositivo. A recusa de determinadas permissões marcadas como obrigatórias ou recomendadas poderá limitar ou impedir o funcionamento de funcionalidades específicas do Aplicativo.
4.6.4) Atualizações do Aplicativo
A CLINT poderá lançar atualizações do Aplicativo a qualquer momento, visando melhorias de desempenho, correção de erros ou inclusão de novas funcionalidades. Recomenda-se manter o Aplicativo sempre atualizado. A CLINT não garante o funcionamento correto de versões desatualizadas do App.
4.6.5) Lojas distribuidoras
O download, a instalação e a manutenção do Aplicativo no dispositivo do usuário estão sujeitos também aos Termos de Serviço da Apple Inc. (App Store) e da Google LLC (Google Play Store), conforme aplicável. A CLINT não se responsabiliza por restrições, indisponibilidades, alterações de políticas ou suspensões impostas por essas plataformas distribuidoras.
4.6.6) Disponibilidade do Aplicativo
A CLINT envidará esforços razoáveis para manter o Aplicativo disponível e funcional. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo suspender o App para manutenção, atualizações ou por determinação das lojas distribuidoras (App Store / Google Play), sem aviso prévio, não sendo responsável por eventuais danos decorrentes de tais indisponibilidades.
4.6.7) Gravação de chamadas
As chamadas de voz realizadas por meio do Aplicativo poderão ser gravadas para fins de auditoria de qualidade, treinamento de equipes e segurança. O prazo de retenção das gravações será definido exclusivamente pelo CONTRATANTE e, enquanto durar a relação contratual.
É de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE informar previamente seus clientes sobre a possibilidade de gravação das chamadas e obter o consentimento, quando aplicável. A CLINT não se responsabiliza por qualquer descumprimento dessa obrigação.
5) Termos de Venda
5.1) Contratação
Quando você aceita este Termo, você CONTRATANTE concorda com um contrato de parceria comercial com a CLINT. Você reconhece expressamente e concorda que a contratação dos Serviços prestados pela CLINT para o CONTRATANTE contém todas as informações referentes ao(s) serviço(s) que a CLINT se responsabiliza a prestar para você CONTRATANTE. O plano de pagamento está anexo à contratação dos serviços e você será responsável pela sua quitação.
5.2) Vigência
O Contrato de parceria entre as partes, terá o prazo conforme descrito no Plano Contratado e Serviços Adicionais escolhidos pelo CONTRATANTE e seu início se dará a partir do momento da contratação efetuada pelo CONTRATANTE dos Serviços da CLINT.
5.3) Cancelamento
Você pode cancelar a sua conta na CLINT quando quiser através do e-mail suporte@clint.digital. Esse aviso de cancelamento deve ser enviado pelo proprietário da conta designada ou por um usuário autorizado. A inatividade não constitui cancelamento automático.
Deixando de vigorar a presente assinatura, seja por não renovação, seja por rescisão, inadimplência ou por qualquer outro motivo, o CONTRATANTE poderá solicitar, por escrito, a exportação de seus dados em formato estruturado dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da data do cancelamento. Decorrido esse prazo, a Clint procederá à exclusão dos dados hospedados, de forma definitiva e irreversível.
Caso a rescisão se dê por culpa ou solicitação imotivada do CONTRATANTE, este deverá quitar integralmente os valores devidos para a CLINT, conforme previsto no Plano Contratado.
O presente Contrato poderá ser rescindido imediatamente caso uma das Partes descumpra qualquer obrigação prevista neste instrumento e esta não seja sanada, pela parte que der causa, após o envio de notificação que disponibilizará 5 (cinco) dias corridos contados da data do recebimento para o cumprimento da obrigação pendente.
5.3.1) Solicitação Imotivada
Para fins de interpretação, considera-se "solicitação imotivada" aquela realizada pelo CONTRATANTE sem a existência de inadimplemento contratual por parte da CLINT ou alteração substancial e unilateral dos serviços contratados. Exemplos: encerramento por decisão estratégica interna; troca de fornecedor sem justificativa técnica ou comercial relevante; desistência imotivada durante a vigência.
5.4) Informações de Pagamento e Cobrança
O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento referente aos serviços contratados junto a CLINT, conforme determinado no Plano Contratado. O CONTRATANTE ao fornecer um cartão de crédito ou outro método de pagamento que aceitamos, declara e garante que está autorizado a usar o método de pagamento designado.
6) Feedback
Quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, materiais originais ou criativos ou outras informações que o CONTRATANTE enviar sobre a CLINT ou nossos produtos ou Serviços (coletivamente, "Feedback"), não são confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva da CLINT. Nós deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso irrestrito e divulgação do Feedback para qualquer propósito, comercial ou outro, sem reconhecimento ou compensação a você.
7) Reclamações sobre Direitos Autorais
Temos uma política de limitar o acesso aos nossos Serviços e encerrar as contas de usuários que violam os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que qualquer coisa nos nossos Serviços viola quaisquer direitos autorais que você detenha ou controle, você pode notificar o responsável pela CLINT da seguinte forma:
Responsável: André de Macedo Bernert
Endereço: Rua Santos Saraiva, 320, Estreito, Florianópolis, SC, CEP 88070-100
E-mail: suporte@clint.digital
8) Legislação aplicável
Estes Termos, o uso da plataforma da CLINT e o uso dos serviços da CLINT, serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de Florianópolis/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9) Alterações nos Termos
A CLINT poderá fazer alterações referentes aos termos de uso da plataforma da CLINT de tempos em tempos conforme documento exposto em: https://www.useclint.com/termos-de-uso
Se fizermos alterações, publicaremos os Termos alterados em nossos Serviços e atualizaremos a data da "Última Atualização" no topo do documento. Salvo indicação do contrário no aviso da CLINT, os Termos alterados entrarão em vigor imediatamente e o seu acesso e uso continuado dos Serviços da CLINT após a notificação confirmará a sua aceitação das alterações.
10) Condições gerais
Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos for ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.
O presente Contrato não implica nenhuma espécie de sociedade, associação, solidariedade obrigacional, nem acarreta para as Partes qualquer tipo de responsabilidade direta ou indireta, de natureza societária, comercial, tributária, trabalhista, previdenciária ou de qualquer outra natureza.
A CLINT, a qualquer tempo, poderá notificar o CONTRATANTE para cumprimento das suas obrigações relativas a este Contrato, a fim de que em 5 (cinco) dias corridos promova o efetivo cumprimento, sob pena de suspensão do serviço, inclusive acesso à plataforma da CLINT.
11) Contratação digital
As Partes se declaram cientes e reconhecem a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecido entre as Partes meios de contratação eletrônica fora do padrão ICP Brasil.